JOSEFRAN MARTINS DA SILVA
RESUMO
A noção de desenvolvimento sustentável no campo está intimamente relacionada com o atendimento das necessidades básicas da população rural, neste caso, de energia elétrica. Observa-se que o acesso a fonte de energia regular e segura é condição necessária, entretanto não é condição suficiente para incorporar este enorme contingente de brasileiros, até então, mais de 10 milhões sem energia elétrica no meio rural, dadas as condições ainda insuficientes de acesso ao trabalho, alimentação, serviços de saúde, educação, moradia, água corrente e tratamento de esgoto, entre outros.
Os dados iniciais da pesquisa de campo do Programa Nacional de Eletrificação Rural (PNER) “Luz no Campo” da fase ex-ante, realizadas em todo território nacional, destacavam a enorme distância deste contingente populacional, das condições mínimas de cidadania. Desta forma, o perfil de precariedade econômica e social do homem do campo, ratifica a iminente necessidade de se incorporar programas paralelos, entre outros, de geração de renda, melhoria do nível de escolaridade do rurícola e de instrução agrícola, visando de fato permitir consolidar a inclusão social do homem do campo.
Dessa forma o acesso a formas modernas de energia seria mais uma barreira que cai, carecendo no entanto de outras ações da sociedade brasileira com vistas a um efetivo desenvolvimento de seu espaço rural.
Palavras chaves: Eletrificação Rural; Programa “Luz no Campo”; Desenvolvimento Sustentável;
ABSTRACT
The notion of sustainable development in the countryside is closely related to meeting the basic needs of the rural population, in this case, electricity. It is observed that access to a regular and safe source of energy is a necessary condition, however it is not a sufficient condition to incorporate this huge contingent of Brazilians, until then, more than 10 million without electricity in rural areas, given the still insufficient conditions of access to work, food, health services, education, housing, running water and sewage treatment, among others.
The initial data from the field research of the National Rural Electrification Program (NREP) “Light in the Field” of the ex-ante phase, carried out throughout the national territory, highlighted the enormous distance of this population contingent from the minimum conditions of citizenship. In this way, the profile of economic and social precariousness of rural people ratifies the imminent need to incorporate parallel programs, among others, of income generation, improvement of rural farmers’ level of education and agricultural instruction, with the aim of actually allowing the consolidation the social inclusion of rural people.
In this way, access to modern forms of energy would be another barrier that falls, however, lacking other actions by Brazilian society with a view to the effective development of its rural space.
Keywords: Rural Electrification; “Light in the Field” Program; Sustainable Development.
1 INTRODUÇÃO
O acesso à energia elétrica interfere na vida do homem do campo, tanto no aspecto de eficiência microeconômica quanto nos termos de sua integração social. As barreiras para universalização do atendimento ao meio rural são particularidades inerentes a este mercado, considerando, principalmente, sua dispersão espacial que induz a elevados custos iniciais de atendimento e seu padrão de baixo consumo per capita, aumentando assim o tempo necessário para a recuperação do capital investido (NASCIMENTO & GIANNINI [2002]).
Considerando as interações entre a energia e a qualidade de vida, eqüidade e o desenvolvimento econômico, e, por outro lado, entre a energia e a sustentabilidade ambiental, a promoção do desenvolvimento sustentável nas áreas rurais passa necessariamente pelo equacionamento da questão energética.
A história da “universalização” da energia elétrica no Brasil, começa na gestão do então Presidente Fernando Henrique Cardoso (01/01/1995 a 01/01/2003), com a edição de um decreto presidencial de 02/12/1999, que instituiu o Programa Nacional de Eletrificação Rural “Luz no Campo”, com o objetivo de promover a melhoria das condições sócio-econômicas das áreas rurais do País.
O programa foi lançado em 2000 pelo então Presidente e visava levar energia elétrica a familia rurais, tendo como objetivo atender um milhão de famílias em três anos de operacionalização do programa.
Isto posto, o Programa de Eletrificação Rural “Luz no Campo” objetivava internalizar as premissas deste novo padrão de desenvolvimento, e a sua avaliação é realizada abrangendo os aspectos econômicos, técnicos, sociais e ambientais, buscando obter respostas sob a ótica de cada um dos agentes envolvidos: moradores/produtores rurais, concessionárias e governo.
O Programa Luz no Campo foi o programa de universalização da rede rural de energia elétrica do Governo Federal que antecedeu ao programa Luz Para Todos, instituído pelo Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003, com o nome de Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
A avaliação do Programa de Eletrificação Rural tem por objetivo subsidiar a correção de eventuais desvios de metas, bem como refinamento de estratégias de planejamento e dimensionamento de futuros programas. A diretriz básica da pesquisa de campo é avaliar os benefícios proporcionados pela energia elétrica na atividade agropecuária e nas condições de vida do rurícola, como a sua fixação ao campo e a redução dos níveis de pobreza. A sustentabilidade ambiental deve também ser objeto dessa avaliação (NASCIMENTO & GIANNINI [2002]).
A avaliação de um programa de Eletrificação Rural deve contemplar aspectos relativos à oferta e à demanda de energia, subsidiando a elaboração de projeções de demanda, a definição da tecnologia mais adequada de atendimento, bem como a estimativa dos custos, dos investimentos necessários e da capacidade e disposição a pagar por parte dos atendidos. Deve também abranger aspectos relativos à atividade agropecuária na área de estudo, em termos de sistemas de produção, valor da produção, produtividade, estrutura fundiária, aspectos demográficos, nível de emprego e renda. As inter-relações existentes entre os diversos vetores de desenvolvimento rural em cada região devem ser avaliadas, visando a identificação dos fatores restritivos a este desenvolvimento.
No que se refere ao atendimento das necessidades básicas da população, esta avaliação deve fornecer informações sobre as condições de vida da população nas áreas rurais estudadas, tendo em vista a verificação dos vínculos efetivos entre a energia e a eqüidade social. Com relação aos aspectos ambientais, deve considerar a forma e intensidade da utilização dos recursos naturais e da introdução de substâncias nocivas ao meio ambiente nas atividades humanas, potencialmente intensificadas pelo uso de eletricidade.
Figura n0 1 – Utilização de poste de fibra de fidro como alternativa ao concreto.
Fonte: Amazonas Energia (2023)
Figura n0 2 – Utilização de pequenas embarcações para transportes de equipamentos, para populações ribeirinhas
Fonte: Amazonas Energia (2023)
Figura n0 3 – População ribeirinha, atendida por geração distribuída.
Fonte: Amazonas Energia (2023)
3 METODOLOGIA
3.1 TIPO DE PESQUISA
Foi realizada uma pesquisa, que consistiu no levantamento em âmbito nacional, da necessidade de atendimento por região e por estado, até a identificação na fase de execução, das necessidades locais.
Utilizados como fontes de pesquisa de dados, do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estística (IBGE), assim como dados da distribuidora local de energia, Amazonas Energia.
Tabela 1 – Eletrificação Rural – Estabelecimentos Agropecuários
3.2 OBJETIVO GERAL
Apresentar as diversas etapas da implantação de rede monofásicas para atendimento a comunidades rurais, dentro do escopo do Programa de Eletrificação Rural.
3.3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Apresentar a definição do traçado da rede, em função das dificuldades de implantação, considerando a vegetação primária existente, definindo a locação do posteamento para atender cada unidade consumidora nas comunidades rurais de Presidente Figueiredo.
- Levantar a quantidade de interrupções e o tempo médio para restabelecimento do sistema, em função do subdimensionamento das equipes;
- Quantificar os acidentes por choque elétrico decorrente do rompimento de cabos, provocados por curto-circuito na vegetação ou tentativas de religamentos, executados pelos próprios usuários.
3.4 PESQUISA BIBLIOGRÁFICA
A pesquisa bibliográfica envolveu a consulta e revisão de literatura existente sobre a implantação de redes de distribuição em áreas rurais, desde o primeiro programa que foi o Programa Luz no Campo, até o momento atual, que é intitulado de Programa de Eletrificação Rural.
Foram consultados livros, artigos científicos, manual de operacionalização do programa, acervo técnico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) da própria Eletrobras, além de outros documentos relevantes.
3.5 ANÁLISE DOCUMENTAL
Nesta fase foram consultadas a literatura disponível, assim como pesquisas junto à Amazonas Energia, concessionária resposável pela implantação e manutenção das redes de distribuição, oriundas do Programa de Eletrificação Rural, no estado do Amazonas, inclusive, o município de Presidente Figueiredo.
Gráfico n0 1 – Quantidade de Consumidores por Classe em 2024.
Fonte: Autor
Gráfico n0 2 – Percentual de Consumidores por Classe em 2023.
Fonte: Autor
4 RESULTADOS
Conforme demonstrados nos gráficos 01 e 02, o maior percentual de consumidores, está na zona rural, superando a demanda da Sede do município. Isto posto demonstra que os consumidores rurais encontram-se distribuídos principalmente ao longo da BR-174 no sentido Presidente Figueiredo a Boa Vista e a maior parte concentrados ao longo da AM-240, desde o km 7 até a Usina Hidrelétrica de Balbina, conforme figura n0 4.
Figura 4 – Traçado longitudinal da AM-240. Ponto de partida BR-174.
Fonte: Google Eart (2024)
A figura n0 5, a distância entre unidades consumidoras, o que justifica a grande extensão do traçado das redes de monofásicas de distribuição, alocadas estrategicamente nas margens dos ramais, com o objetivo de se evitar supressão de vegetação para abertura de faixa de servidão, assim como para evitar queda de árvores, sobre as redes, sendo esta a principal causa de desligamentos não programados.
Figura 5 – Traçado longitudinal da AM-240. Ponto de partida BR-174.
Fonte: Google Eart (2024)
5 CONCLUSÃO
Desse forma, conclui-se que a implantação do Programa de Eletrificação Rural, precedia de critérios definidos no Manual de Operacionalização, onde estavam definidos os critérios para seleção das prioridades de atendimento às demandas localizadas nas Áreas de Concessão ou Permissão e ainda obedecer aos critérios técnicos, que atenda aos preceitos do Programa, de forma que atenda as demandas no meio rural, mediante uma das duas possibilidades: Extensão de Redes de Distribuição e Sistemas de Geração Descentralizada com ou sem Redes de Distribuição Associadas.
REFERÊNCIAS
PAES, Marcos Cézar Assi – Trazendo luz ao campo, 1ª edição, Manaus-AM Ed. Do Autor, 2023
Manual de Operacionalização – Programa “LUZ PARA TODOS” – Período 2015/2018
Censo Agropecuário 2017 – IBGE
Dissertação de Mestrado – AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS” NO
ESTADO DO AMAZONAS SOB O ASPECTO DA QUALIDADE DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, Elival Martins dos Reis Júnior. Manaus-AM, 2015.
40 Encontro Energético no Meio Rural 2002 – O programa de eletrificação rural “Luz no Campo”: resultados iniciais – Marcos Vinícius GusmãoI; Sílvia Helena PiresI; Marcio GianniniI; Cristiane CamachoI; Fernando PertusierII; Ricardo PessoaII; Erardo LoreiroII; Marta OlivieriII