PSYCHOLOGICAL HARASSMENT IN THE WORKPLACE – IMPACT OF OCCUPATIONAL STRESS ON WORKER PRODUCTIVITY
Beatriz da Rocha Frias [1]
Jardel Claudino Pereira Santos[2]
RESUMO
O assédio moral no ambiente de trabalho é considerado uma prática de violência contra o trabalhador, no qual este é exposto que a situações humilhantes e constrangedoras, tal conduta direcionada aos trabalhadores enquanto estão exercendo seu trabalho, trazem maléficos a sua dignidade, saúde tanto física quanto mental e ao desenvolvimento ocupacional no seu trabalho. O principal objetivo deste trabalho é apresentar os impactos do estresse ocupacional do assédio moral no ambiente de trabalho, trazendo como objetivos específicos: a abordagem dos aspectos conceituais relacionado à assédio moral, analisar o desenvolvimento do trabalhador que sofre esta violência; apontar quais meios de prevenção estão ocorrendo nas empresas para conscientização deste tema. O estudo é de caráter metodológico descritivo, utilizando fontes de dados caracterizados como bibliográficas.
Palavras-chave: Assédio Moral, Ambiente de Trabalho, Estresse Ocupacional.
ABSTRACT
Workplace bullying is considered a form of violence against employees, where they are subjected to humiliating and embarrassing situations. Such behavior directed at workers while they are performing their duties adversely affects their dignity, both physical and mental health, and occupational development. The main objective of this study is to present the impacts of occupational stress due to workplace bullying, with specific goals: addressing conceptual aspects related to workplace bullying, analyzing the development of workers who experience this violence, and identifying preventive measures implemented by companies to raise awareness on this issue. The study is of a descriptive methodological nature, utilizing bibliographic data sources.
Keywords: Workplace Bullying, Occupational Environment, Occupational Stress.
1. INTRODUÇÃO
No contexto dinâmico encontram – se nos ambientes corporativos contemporâneos, a questão do assédio moral surge atualmente como um problema significativo que afeta não apenas o bem-estar dos trabalhadores, mas também a eficiência organizacional no ambiente de trabalho. Fenômeno este do qual manifesta de diversas formas, desde comportamentos sutis de exclusão até formas explícitas de intimidação e humilhação, criando um ambiente tóxico que compromete a saúde mental e emocional dos indivíduos envolvidos. Em paralelo, o estresse ocupacional surge como uma consequência direta dessas práticas abusivas, exacerbando os impactos negativos sobre a produtividade e o desempenho dos colaboradores.
O objetivo deste estudo é apresentar profundamente a relação entre o assédio moral no ambiente de trabalho e o estresse ocupacional, e seus impactos identificando como esses elementos interagem e influenciam a dinâmica organizacional. Ao examinar os efeitos psicológicos do assédio moral e as suas ramificações sobre o indivíduo e a empresa, busca-se não apenas compreender os mecanismos por trás desse fenômeno, mas também propor estratégias eficazes para mitigar seus impactos prejudiciais.
A presente pesquisa busca mostrar de maneira relevante diante da necessidade crescente de promover ambientes de trabalho saudáveis e produtivos, onde a dignidade e o respeito mútuo sejam pilares fundamentais. Através de uma análise cuidadosa e abrangente, será possível fornecer insights valiosos que contribuam para a formulação de políticas organizacionais mais justas e equitativas, visando o bem-estar integral dos trabalhadores e o fortalecimento do capital humano nas organizações modernas.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA OU REVISÃO DA LITERATURA
2.1 ASSÉDIO MORAL
Define -se assédio moral no ambiente de trabalho como qualquer conduta abusiva, seja através de gestos, palavras de cunho impróprio e agressivo, comportamentos inadequados e atitudes que, de forma repetitiva e prolongada ao longo do tempo, visa prejudicar a dignidade ou integridade psicológica de um trabalhador, comprometendo seu ambiente de trabalho e, potencialmente, afetando sua saúde física e mental. Esse tipo de comportamento pode incluir intimidação, humilhação, exclusão, discriminação, abuso de poder, entre outros, criando um ambiente de trabalho hostil e prejudicial. Conforme o projeto de Lei N°.4.742-A, (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2001), introduz o art. 146-A com a seguinte redação:
‘Art.146A. Desqualificar, reiteradamente, por meio de palavras, gestos ou atitudes, a aulo-estima. a segurança ou a imagem do servidor público ou empregado em razão de vínculo hierárquico funcional ou laboral. p.3’
2.2 IMPACTOS NO ESTRESSE OCUPACIONAL
O impacto do estresse ocupacional causado pelo assédio moral no ambiente de trabalho pode ser profundo e abrangente, afetando tanto o indivíduo quanto a organização como um todo. Em suma, afetando não apenas afeta a saúde e o bem-estar dos indivíduos, mas também tem implicações significativas para a saúde organizacional, a cultura corporativa e os resultados financeiros da empresa, sendo alguns desses: a) Saúde Mental e Bem-estar: O assédio moral pode levar a altos níveis de estresse aos trabalhadores afetados vítimas dessa ação. Resultando em ansiedade, depressão, insônia, e outros problemas de saúde mental; b) Estrutura Organizacional e Cultura Corporativa: Resulta em um ambiente de trabalho tóxico e desfavorável. Afetando o clima organizacional, minando a confiança, a cooperação e o espírito de equipe. Uma cultura corporativa que tolera ou ignora o assédio moral pode resultar em problemas de reputação e dificuldades na atração e retenção de talentos; c) Absenteísmo e Rotatividade: Os trabalhadores que sofrem com o estresse ocupacional causado pelo assédio moral têm maior probabilidade de faltar ao trabalho devido a problemas de saúde mental ou estresse severo; d) Desempenho e Produtividade: O medo, a ansiedade e a falta de motivação podem impactar negativamente o desempenho no trabalho, resultando em erros, perda de concentração e menor eficiência nas tarefas; e) Custos Organizacionais: Organizações podem enfrentar custos legais e financeiros decorrentes de processos judiciais relacionados ao assédio moral.
2.3 PREVENÇÃO E INTERVENÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS EMPRESAS
Implementação de estratégias para prevenção e intervenção contra o assédio moral nas empresas é fundamental e eficaz para promover um ambiente de trabalho saudável e respeitoso. Como, adoção de políticas claras e comunicativas, tipos de treinamentos para a sensibilização referente ao tema, obtenção de canais seguros e confidenciais de denúncia, investigação imediata após a denúncia, apoio e monitoramento das vítimas de assédio moral.
Atualmente a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT) reconhece o assédio moral no ambiente de trabalho como violência. Conforme estipulado pela Câmara Federal aprovada em 2019 o projeto de Lei 4.742 (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2001), do qual classifica assédio como crime, no Código Civil Brasileiro, (SENADO FEDERAL, 2008), Art. 186 do Código Civil declara:
‘aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito p.165’.
As organizações que tenham CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio), possuem a obrigação de fazer treinamentos contra assédio, além de apontar questões de diversidade e inclusão.
2.4 CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO
Embora sua função principal seja na segurança e saúde dos trabalhadores, a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), existem maneiras da qual, esta podem abordar a questão de assédio moral. Sendo estas: a) Sensibilização e Educação: Promover campanhas de sensibilização e educação sobre o assédio moral, destacando o impacto negativo no ambiente de trabalho e incentivando práticas respeitosas entre os trabalhadores; b) Denúncias: A CIPA pode ser responsável por administrar ou apoiar um canal de denúncias confidencial para assédio moral ocorridos na organização. Envolve receber relatos de funcionários, garantindo a confidencialidade e encaminhando casos para investigação e ação apropriadas; c) Treinamentos: A CIPA pode participar de treinamentos específicos sobre assédio moral, aprendendo a reconhecer os sinais, entender as consequências para a saúde dos trabalhadores e saber como agir diante de casos relatados; d) Revisão de Políticas e Procedimentos da Organização: Colaborar na revisão e atualização das políticas e procedimentos da empresa relacionados ao assédio moral, garantindo que sejam claros, acessíveis e eficazes na prevenção e combate a esse tipo de comportamento.
3. METODOLOGIA
A estrutura do artigo se definiu nas seguintes seções: Na primeira foi abordada os aspectos conceituais e teóricas sobre o assédio moral; na segunda já foi descrito os impactos do estresse ocupacional e os efeitos causados na vida do trabalhador que sofre de tal violência no ambiente de trabalho; a terceira se refere aos meios de prevenção e intervenção, referente às medidas a serem tomadas pelas organizações para prevenir que esse tipo de situação não ocorra; a quarta descreve sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio, na última seção aborda os resultados e discussões sobre o tema, finalizando com as considerações finais e referências bibliográficas.
O estudo foi realizado por meio do caráter metodológico descritivo, e as fontes e dados utilizados caracterizados como bibliográficas, compreendendo o levantamento das informações extraídas relacionadas ao tema específico através de artigos, leis e materiais presentes em site idôneos, do qual proporcionou o seu acesso.
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES
Os resultados deste estudo, apontam o assédio moral como um fator significativo no aumento dos níveis de estresse ocupacional. O ambiente de trabalho hostil criado pelo assédio moral pode desencadear uma série de reações psicológicas e fisiológicas nos trabalhadores, contribuindo para o aumento do estresse.
A relação identificada entre estresse ocupacional e produtividade no ambiente de trabalho, reforça a importância de abordar o assédio moral como um problema organizacional sério. O estresse crônico no qual os trabalhadores são expostos, pode impactar adversamente a capacidade de realização de suas tarefas de forma eficiente e eficaz, resultando em potenciais perdas de produtividade para a organização.
Tabela 1 – Dados sobre aumento e diminuição dos casos de Assédio Moral
| Fonte | Descrição |
| Pesquisa da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) – 2023 | Aumento no Relato de Casos: Um estudo realizado pela ABRH revelou que 30% dos profissionais entrevistados relataram ter sofrido ou presenciado assédio moral no ambiente de trabalho em 2023, um aumento em relação a anos anteriores. |
| Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 2023 | Queda na Frequência de Casos: Dados de uma pesquisa recente do IBGE mostraram uma leve redução na frequência de casos de assédio moral em algumas regiões do Brasil, especialmente onde houve a implementação de políticas corporativas rigorosas contra o assédio. |
| Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – 2022 | Incidência em Números: O relatório da OIT indicou que o Brasil está entre os países com maior incidência de assédio moral na América Latina, com cerca de 20% dos trabalhadores relatando situações de assédio moral em seus locais de trabalho. |
| Relatório de Boas Práticas da Associação Brasileira de Empresas (ABEP) – 2024 | Eficácia das Políticas de Prevenção: O relatório destacou que empresas que implementaram programas de conscientização e treinamento sobre assédio moral tiveram uma redução significativa de 15% nos casos relatados de assédio nos últimos dois anos. |
Fonte: (ABEP, 2024; ABRH, 2023; IBGE, 2023, OIT, 2022)
Baseando nos resultados, é de suma importância que as organizações busquem a implementação de políticas e práticas que promovam um ambiente de trabalho respeitoso e livre de assédio. Medidas como treinamento de sensibilização, canais eficazes de denúncia e suporte psicológico aos funcionários podem ajudar a reduzir incidências de assédio moral e mitigar seus impactos negativos no estresse ocupacional e na produtividade.
Tabela 2 – Políticas implementadas para evitar assédio moral
| Consideração | Descrição |
| Política Clara e Transparente | Desenvolver e comunicar uma política clara contra o assédio moral, incluindo definições, exemplos e consequências. |
| Treinamento e Conscientização | Implementar programas de treinamento regulares para todos os funcionários sobre o que constitui assédio moral e como identificá-lo e preveni-lo. |
| Canais de Denúncia | Estabelecer canais confidenciais e seguros para que os funcionários possam relatar casos de assédio sem medo de retaliação. |
| Investigação Imparcial | Garantir que todas as denúncias sejam investigadas de maneira rápida, justa e imparcial. |
| Suporte às Vítimas | Fornecer apoio psicológico e emocional às vítimas de assédio moral, incluindo acesso a serviços de – aconselhamento. |
| Ambiente de Trabalho Saudável | Promover um ambiente de trabalho positivo e respeitoso, incentivando a colaboração e a comunicação aberta. |
| Encorajamento de Testemunhas | Incentivar os funcionários a denunciarem casos de assédio que testemunharem, garantindo que não haverá retaliação contra eles. |
| Medidas Disciplinares Claras | Definir e comunicar claramente as medidas disciplinares para aqueles que praticam assédio moral. |
| Cultura de Inclusão e Diversidade | Fomentar uma cultura de inclusão e diversidade, onde todos os funcionários se sintam valorizados e respeitados. |
| Revisão Regular das Políticas | Revisar e atualizar regularmente as políticas de assédio moral para garantir que estejam alinhadas com as melhores práticas e leis vigentes. |
| Feedback Contínuo | Implementar sistemas de feedback contínuo para identificar e corrigir comportamentos problemáticos precocemente. |
| Liderança Responsável | Treinar líderes e gestores para reconhecerem e abordarem comportamentos inadequados, estabelecendo um exemplo de conduta ética. |
Fonte: (Galvão e Silva, 2023)
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo sobre o assédio moral no ambiente de trabalho e seu impacto no estresse ocupacional e na produtividade dos trabalhadores revelou resultados importantes que merecem reflexão e ação por parte das organizações e dos profissionais de recursos humanos.
Em suma, concluem -se que a pesquisa destaca a urgência de abordar o assédio moral como uma questão séria de saúde ocupacional e produtividade organizacional. Investir na prevenção e na gestão eficaz do assédio moral não apenas melhora o bem-estar dos funcionários, mas também pode resultar em ganhos significativos de produtividade e satisfação no trabalho.
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REFERÊNCIAS
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BRASIL. Ministério da Economia. Norma Regulamentadora nº 9 (NR-9) – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Comissão Tripartite Paritária Permanente. Brasília, DF, [ano de publicação]. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/norma-regulamentadora-no-9-nr-9. Acesso em: 14 jul. 2024.
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COSTA, Felipe. O que é assédio moral no trabalho e como combatê-lo. Jus Brasil, 14 out. 2021. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/107003/o-que-e-assedio-moral-no-trabalho-e-como-combate-lo. Acesso em: 29 jul. 2024.
[1] Discente do Curso Superior de Engenharia de segurança do Trabalho do Instituto Fasserra Campus: Manaus e-mail: beatrizrochafrias@gmail.com
[2] Docente da disciplina de metodologia (FASSERRA), Licenciatura em Ensino de Ciências (UFAM), Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática (UFAM) e Especialização em gestão de Segurança do Trabalho (IFAM) Campus Manaus. Jardel.pibid@gmail.com.