THE IMPORTANCE OF WORK SAFETY IN CIVIL CONSTRUCTION
Brenda dos Santos [1]
Jardel Claudino Pereira Santos [2]
Resumo
A construção civil é composta por organizações sociais, civis, culturais e políticas, capaz de produzir um vasto leque de ofertas de empregos com características das mais variadas, que por sua vez, consequentemente tende a produzir um alto índice de acidentes de trabalho. Os objetivos deste artigo é identificar os impactos da falta de segurança do trabalho na construção civil. Este estudo utilizou a pesquisa descritiva tipo revisão bibliográfica. A construção civil é de grande importância no setor econômico mundial e abrange vários setores, porém, esse setor de mercado possui dificuldades devido à baixa qualificação profissional, um vasto desperdício de materiais e produtos finais de baixa qualidade; por tanto, lamentavelmente, possui um grande índice de acidentes. Conforme o mais recente Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT) aponta que em 2022 ocorreram 648.366 acidentes de trabalho em todo o país; especificamente, no setor da construção civil, o ano de 2023 testemunhou 20.224 afastamentos previdenciários, consolidando-se como uma das atividades mais perigosas para os trabalhadores. Por tanto, contempla-se a demanda de ter prudência e distinção em todas as etapas de elaboração de um plano de risco capaz de detectar a probabilidade de ocorrência dos obstáculos e acidentes que possam ocorrer durante a sua realização, logo é oportuno destacar a importância da segurança do trabalho no segmento civil. Posto isto, é evidente que uma construtora deve garantir uma produção com uma melhor segurança, ou seja, simplificar o processo de produção a fim de potencializar os recursos, aumentar a produtividade da mão de obra e reduzir a um mínimo de perdas e desperdícios mantendo principalmente a segurança e a proteção dos seus colaboradores, a fim de reduzir taxas de acidentes e mortes no trabalho.
Palavras-chave: Segurança do trabalho. Construção civil. Acidente.
1. INTRODUÇÃO
A construção civil é composta por organizações sociais, civis, culturais e políticas, capaz de produzir um vasto leque de ofertas de empregos com características das mais variadas, que por sua vez, consequentemente tende a produzir um alto índice de acidentes de trabalho; contudo acidentes laborais acontecem no decorrer da execução das tarefas no local de trabalho sob a supervisão do empregador, provocando lesão corporal ou disfunção funcional que resulte em óbito, privação ou redução definitiva ou transitória da capacidade de desempenhar suas funções (SOUZA & SOUZA, 2018).
Conforme Brasil (1991), a Lei nº. 8.213 define acidente de trabalho como aquele evento que envolve um trabalhador durante o exercício do trabalho executado para uma empresa, provocando lesões graves, como traumatismo corporal, patologias adquiridas pela exposição contínua ao trabalho, e perturbação funcional, sequelas mentais e neurológicas que motivam supressão ou redução, permanente ou provisória da capacidade de trabalhar, ou até a morte.
A Construção Civil é um dos setores líderes em acidentes de trabalho, acarretando perdas econômicas substanciais, conforme evidenciado pela Organização Internacional do Trabalho – OIT. O Brasil, figurando entre os países mais perigosos para trabalhadores, testemunha um acidente de trabalho a cada 51 segundos, com mais de 600 mil incidentes somente no último ano, segundo dados do Ministério Público do Trabalho – MPT1. Esses dados, porém, subestimam a realidade, pois muitos acidentes não são oficialmente reportados.
Quanto às lesões mais frequentes, observam-se: fraturas (25,4%), cortes, lacerações, feridas contusas, puncturas (18,9%), lesões imediatas (11,5%), escoriações, abrasões (9,45%), contusões, esmagamentos (8,26%).
No que diz respeito às partes do corpo mais comumente afetadas entre os trabalhadores acidentados na construção civil em 2022, destacam-se dedo (20,8%), pé (12%), mão (6,77%), perna (4,98%) e joelho (4,5%).
Estes dados reforçam a necessidade de medidas preventivas e treinamentos específicos para proteger os trabalhadores, já que o descumprimento das normas de segurança e as más condições laborais continuam a serem as principais causas desses acidentes.
Este setor é de grande importância na economia mundial e envolve várias esferas, apesar disso, esse segmento enfrenta problemas relacionados à baixa qualificação profissional, desperdícios de materiais e produtos finais de baixa qualidade; sendo assim, infelizmente, possui altos índices de acidentes. Conforme o mais recente Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT) aponta que em 2022 ocorreram 648.366 acidentes de trabalho em todo o país; especificamente, no setor da construção civil, o ano de 2023 testemunhou 20.224 afastamentos previdenciários, consolidando-se como uma das atividades mais perigosas para os trabalhadores, ficando apenas atrás do transporte rodoviário de cargas em termos de risco de mortalidade. São Paulo lidera o cenário com 204.157 acidentes, seguido por Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Entre os principais agentes causadores destacam-se: queda de altura (36%), impacto contra pessoa/objeto (18,7%), veículo de transporte (13,2%), queda do mesmo nível (8,79%), máquinas e equipamentos (7,69%). Nesse sentido, observa-se a necessidade de ter cautela e atenção em todos os processos de desenvolvimento de um plano de risco capaz de identificar a probabilidade de ocorrência dos problemas e eventualidades que possam ocorrer durante a sua execução, então é válido frisar a importância da segurança do trabalho no ambiente civil, por tanto, o profissional de segurança do trabalho é imprescindível e tem como função garantir o atendimento das normas e, consequentemente, viabilizar a redução destes sinistros. Considerando-se tais fatos, este estudo visa identificar quais os impactos da falta de segurança do trabalho na construção civil.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA OU REVISÃO DA LITERATURA
A Construção Civil engloba uma série de atividades relacionadas à produção de obras, como pontes, barragens, edifícios, casas, rodovias, entre outros. Nesse setor, engenheiros civis e equipes multiprofissionais desempenham um papel fundamental, envolvendo-se desde o planejamento e projeto até a execução, manutenção e restauração das construções (PEINADO et al., 2019).
No entanto, é indispensável destacar a importância da segurança do trabalho nesse contexto, visando garantir a qualidade de vida dos trabalhadores e prevenir acidentes. A segurança do trabalho na construção civil aborda a necessidade do uso adequado e contínuo dos equipamentos de proteção individual (EPIs), uma vez que eles desempenham um papel crucial na preservação da saúde dos indivíduos envolvidos nas obras (CÔRTES et al., 2019).
Com base nisso, a relevância desse tema torna-se evidente, pois a promoção da saúde dos trabalhadores é essencial para um ambiente laboral seguro. Nesse sentido, o estudo e a explanação desse tema são de extrema importância tanto para o âmbito pessoal quanto para o meio científico.
3. METODOLOGIA
Esse estudo utilizou a pesquisa descritiva tipo revisão bibliográfica. Segundo Marconi & Lakatos (2010), à classificação da natureza da pesquisa, consiste em relacionar e interpretar, assim observando o comportamento humano, a importância dessa pesquisa está nos processos e significados.
Como descrito em Gil (2002), a pesquisa do tipo descritiva tem como objetivo descrever a população ou fenômenos através de suas características, com utilização de técnicas como coleta de dados, questionários e observação sistemática. E a revisão bibliográfica tem como base materiais já existentes, como livros e artigos científicos.
Caracterização do Estudo: A escolha metodológica do presente estudo foi dirigida à pesquisa descritiva; as técnicas de coletas de dados foi pesquisa bibliográfica.
Amostra: O presente estudo utilizou periódicos da internet.
Critérios de Inclusão: Os critérios para seleção dos artigos foram: artigos publicados em qualquer idioma, que retratasse a temática.
Procedimentos do estudo: A técnica de pesquisa realizada para o presente estudo foi revisão bibliográfica.
Instrumentos: Para elaboração desse trabalho serão utilizados artigos científicos da base de dados, Scielo e Google Acadêmico através dos descritores: Segurança do trabalho, construção civil e riscos ocupacionais.
Análise Estatística: A técnica de análise de dados utilizada a de conteúdo no qual realizou análise das descrições das fontes bibliográficas.
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES OU ANÁLISE DOS DADOS
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1º de maio de 1943, foi um marco para proteger a integridade e a capacidade laboral do trabalhador, tornando-se a principal norma legislativa brasileira, referente ao Direito do Trabalho e ao Direito Processual do Trabalho, que rege as relações individuais ou coletivas. Assim, o objetivo era unificar todas as leis trabalhistas praticadas no país aos trabalhadores regidos por este sistema, isto é, com carteira de trabalho assinada ou “registrados em carteira” que se deu o nome de “celetistas” (SANTOS, 2016).
Em uma retrospectiva histórica, a Revolução Industrial é um marco da expansão econômica, pode ser um ponto de partida para se abordar as relações de adoecimento e acidentes ocupacionais, visto que há poucos relatos sobre acidentes e doenças ligados ao trabalho antes deste período e também porque foi nessa época que houve a mudança do processo produtivo evoluindo do método artesanal, caracterizado pela manufatura, para a utilização das máquinas, o que começa envolver maiores riscos (SANTOS, 2016).
Assim, com a globalização e frente às inovações tecnológicas e às novas exigências no setor da construção civil, que vêm sendo conduzidas a profundas alterações das condições de trabalho, as empresas buscam novas estratégias, tanto no ambiente externo, como no ambiente interno, um aumento contínuo da qualificação profissional representa um instrumento significativo de aumento da produtividade e da competitividade para muitas empresas, em diferentes países; mas essas mudanças devem trazer além de melhorias, busca por um local de trabalho com garantia de segurança ao empregado (ROCHA, SALVAGNI & NODARI, 2019).
De acordo com Vasconcelos Júnior & Soares (2019), a segurança do trabalho envolve uma série de medidas técnicas, médicas e psicológicas utilizadas na prevenção de acidentes profissionais, como também a educação continuada dos trabalhadores, então se pode concluir que a falta do profissional em segurança do trabalho na construção civil causa impactos significantes.
A Construção Civil é um dos setores líderes em acidentes de trabalho, acarretando perdas econômicas substanciais, conforme evidenciado pela Organização Internacional do Trabalho – OIT. O Brasil, figurando entre os países mais perigosos para trabalhadores, testemunha um acidente de trabalho a cada 51 segundos, com mais de 600 mil incidentes somente no último ano, segundo dados do Ministério Público do Trabalho – MPT1. Esses dados, porém, subestimam a realidade, pois muitos acidentes não são oficialmente reportados.
Quanto às lesões mais frequentes, observam-se: fraturas (25,4%), cortes, lacerações, feridas contusas, puncturas (18,9%), lesões imediatas (11,5%), escoriações, abrasões (9,45%), contusões, esmagamentos (8,26%).
No que diz respeito às partes do corpo mais comumente afetadas entre os trabalhadores acidentados na construção civil em 2022, destacam-se dedo (20,8%), pé (12%), mão (6,77%), perna (4,98%) e joelho (4,5%), especificamente, no setor da construção civil, o ano de 2023 testemunhou 20.224 afastamentos previdenciários, consolidando-se como uma das atividades mais perigosas para os trabalhadores, ficando apenas atrás do transporte rodoviário de cargas em termos de risco de mortalidade. São Paulo lidera o cenário com 204.157 acidentes, seguido por Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Entre os principais agentes causadores destacam-se: queda de altura (36%), impacto contra pessoa/objeto (18,7%), veículo de transporte (13,2%), queda do mesmo nível (8,79%), máquinas e equipamentos (7,69%).
Quanto aos riscos ocupacionais, a legislação brasileira entende-se como agentes presentes no ambiente laboral com a capacidade de causar algum dano ao trabalhador, sendo eles classificados como riscos físicos, riscos químicos, riscos ergonômicos e riscos de acidentes. Dentre os riscos ocupacionais, a Norma Regulamentadora 09, define os agentes físicos, químicos e biológicos como riscos ambientais, que em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador e a depender de alguns fatores, podem gerar o adicional de insalubridade (SANTOS, 2016).
Para que aconteça uma obra com certificação, são nove as etapas para a execução de um bom projeto, sendo elas: objetivo, tempo, orçamento, inclusão, qualidade, recursos humanos, ganhos, comunicação, riscos e as partes interessadas. Então, a alteração dessas etapas ou ineficácia de alguma dessas elaborações pode comprometer o resultado final de qualquer projeto. Sendo assim, gerir os riscos para planejar e conceder um projeto, deve envolver uma série de atividades em cadeia e sequência de análise, plano de ação, controle e monitoramento (FERREIRA, 2019).
Como descrito em Souza & Souza (2018), acidentes de trabalho geralmente estão associados a procedimentos descuidados que propiciam situações suscetíveis de trabalho, além da maioria dos trabalhadores não apresentarem capacitação mínima e realizarem múltiplas atividades distintas, estas circunstâncias não representam as causas e sim as situações as quais os operários estão sujeitos todos os dias.
Para que aconteça a produtividade organizacional, é de extrema necessidade que a segurança do trabalho torna-se preponderante, pois representa um conjunto de ações destinadas à melhoria do ambiente de trabalho e a melhoria da saúde dos trabalhadores, no reconhecimento dos riscos e prevenção de perdas, tais como acidentes, doenças e passivos. Então, a gestão de segurança nas construções civis depende de fatores técnicos, humanos e organizacionais para a tomada de decisões visando a prevenção de acidentes de trabalho (ROCHA, SALVAGNI & NODARI, 2019).
Como estudado em Mota (2018), na qualificação profissional, a construção civil no interior dos estados chama atenção, pelo fato de apesar da rusticidade, apresenta papel fundamental na composição da renda familiar dos moradores, considera-se inclusive um papel social. Além de contribuir com a renda familiar, apesar da grande exigência física, absorve praticamente toda a mão de obra não especializada existente na localidade, garantindo a geração de empregos. Geralmente os auxiliares de pedreiros, os pedreiros, os pintores, os carpinteiros e outros profissionais da construção civil, são formados pela prática, mas em grande maioria não tiveram oportunidade de formação acadêmica.
Assim, segundo Pinto et al. (2016), infelizmente muitos acidentes podem ser frequentemente relacionados com a ausência de um sistema de segurança na empresa, patrões negligentes, realizações de tarefas inseguras e atitudes mal planejadas dos funcionários; ocasionando um excesso de confiança em que não haverá nenhum evento adverso e então, os sinistros acontecem. Porém, não somente esses fatores são os causadores dos acidentes de trabalho, mas também as condições ambientais (intempéries) que os trabalhadores estão sujeitos, à carga cognitiva na execução das tarefas, ausência de projeto do posto de trabalho e a omissão de acidentes por parte das empresas (intuito de minimizarem suas penalidades) aumentam essas características do setor. Com isso, podemos dizer que a segurança do trabalho é uma união de normas técnicas, educacionais, médicas e psicológicas usadas para minimizar acidentes, e eliminar as situações inseguras dos ambientes, demonstrando às pessoas a maneira correta de práticas preventivas e atos seguros. Muitas vezes é vista com caráter de punição devido a vistoriar o que acontece para medir os riscos e possibilidade de erro, então, torna-se imprescindível e necessária.
5. CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente trabalho buscou identificar os impactos da falta de segurança do trabalho na construção civil.
É evidente que uma construtora deve garantir uma produção com uma melhor segurança, ou seja, simplificar o processo de produção a fim de potencializar os recursos, aumentar a produtividade da mão de obra e reduzir a um mínimo de perdas e desperdícios mantendo principalmente a segurança e a proteção dos seus colaboradores, a fim de reduzir taxas de acidentes e mortes no trabalho. Contudo, este estudo contribuiu com conhecimentos acerca da importância da Segurança do trabalho na construção civil, a fim de conscientizar que seja traçado um plano de trabalho que garanta medidas de segurança e fiscalização contínua.
Os resultados apontaram para uma nova fonte de ideias que são necessários pra garantia da segurança do trabalho. Sugere-se que sejam desenvolvidos novos estudos, em diferentes perspectivas, com o intuito de conhecer melhor e contribuir com melhorias dos serviços oferecidos na área da construção civil, pois as teorias da Engenharia Civil devem ser crescentemente absorvidas para a garantia de aprimoramento e capacitação dos trabalhadores envolvidos na área.
No mundo contemporâneo, o processo de globalização caracteriza-se por profundas mudanças econômicas, políticas, sociais e tecnológicas, que se intensificam por meio da informação e comunicação. Essas transformações geram incertezas e indefinições, e implicam em desafios para as profissionais e empresas da área da construção civil.
Por fim, o presente trabalho cumpriu seu objetivo quanto à identificação dos impactos da falta de segurança do trabalho na construção civil. De forma a atender a busca pela redução dos acidentes de trabalho, o presente estudo por meio dos resultados, apontaram para gargalos importantes nas construções civis, principalmente quanto a qualificação dos profissionais e falta de fiscalização adequada para garantir a segurança.
REFERÊNCIAS
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[1] Discente do Curso de Pós-Graduação de Segurança do Trabalho do Instituto Faserra Campus Manaus-AM
E-mail: brendasantoscivil@gmail.com
[2] Docente do Curso de Pós-Graduação de Segurança do Trabalho do Instituto Faserra Campus Manaus-AM. Mestre em Ensino de Ciências e Matemática (PPGECIM/UFAM)
E-mail: Jardel.pibid@gmail.com